SUSTENTABILIDADE e GESTÃO MUNICIPAL

Lauro de Freitas-BA, agosto de 2015

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Estamos nos aproximando de 2016, ano de eleições municipais. Deveremos escolher novamente o Prefeito e os membros da Câmara de Vereadores.

Precisaremos conhecer suas propostas e intenções, antes de validarmos os seus mandatos.

O nosso Município sofre as consequências de falta de Planejamento, em longo prazo, pelo adensamento urbano, falta de infraestrutura, falta de saneamento básico, falta de ciclovias, inexistência de passeios para pedestres, baixa integração das comunidades localizadas nos lados opostos da Estrada do Côco, falta de sombreamento natural, inexistência de vegetação paisagística, baixa inclusão social, disciplina e organização do transporte público, tudo isto por ausência de uma Visão de Futuro.

O que queremos para Lauro de Freitas nos próximos 15 anos. Como será a nossa Santo Amaro de Ipitanga em 2030? Como queremos que esta esteja? Que tal elaborarmos inventários e efetuarmos um planejamento?

Inicialmente, não devemos estimular a criação de novos adensamentos urbanos. Nossa população é muito grande para nossa área, nos faltam espaços para lazer e circulação, fatos que impedem a atração de novos bairros, pois as áreas verdes devem ser preservadas, e criados parques para contemplação e descanso, jamais promovendo novos desmatamentos e adensamentos populacionais.

Assim, teremos que requalificar as áreas urbanas existentes, substituindo as habitações de baixa qualidade, por outras de maior qualidade construtiva, embutindo as redes elétricas e cabeamentos telefônicos, por estruturas subterrâneas.

Orientar o trânsito de veículos, criar itinerários de mão única, de forma que as ruas possam ser dotadas de passeios largos e ciclo faixas, beneficiando o trânsito de pedestres e permitam a convivência de pessoas, crianças e idosos, sempre com sombreamento de árvores nativas, propiciando a sobrevivência de aves e outros animais silvestres, desestimulando o trânsito de veículos de passeio e motos.

Estimular o estabelecimento de empresas de tecnologia e serviços, centros de desenvolvimento humano, pequenas fabricas de componentes eletrônicos, química, farmacêutica, montagem de partes e peças de produtos de alto valor agregado, com incentivo fiscal e contrapartida ambiental, inclusão social e capacitação para jovens, senhoras e mulheres.

Construir novos bairros periféricos, dotados de infraestrutura, parques e áreas de lazer, desapropriando as áreas que causam os estrangulamentos no trânsito e impedem o desenvolvimento urbano, sem que seja incentivado o aumento populacional . A nova política de ocupação do solo deverá requalificar os espaços existentes, permitindo a substituição gradativa das unidades habitacionais, sempre impedindo a criação de novas unidades que acrescentem moradores.

Saneamento Básico – necessitamos ter a rede de coleta de efluentes domésticos em 100% dos imóveis, notadamente dos imóveis próximos à orla e do Centro da Cidade, toda esta integrada ao emissário de Salvador.

Os locais mais afastados e de difícil acesso, com a rede de drenagem pluvial sem contribuições domésticas ou industriais, in natura, permitida a conexão de ETE´s devidamente gerenciadas e sujeitas a avaliações de qualidade da água.

Rio Joanes – Incentivar a recuperação da Mata Ciliar e Manguezais, em toda a sua extensão, promovendo a capacitação dos ribeirinhos para produção de mudas de espécies nativas.

Promover junto ao Governo do Estado, Embasa e Comitê de Bacias, o gerenciamento de Vazão Mínima Ecológica, em suas barragens, para que o Rio Joanes e o Rio Ipitanga possuam renovação diária de seu fluxo, visando a recuperação de suas biotas.

Rio Ipitanga – Estação de tratamento para descontaminação das águas do Rio Ipitanga, antes que este adentre ao Município, para que não seja mais uma contribuição de poluição ao Rio Joanes. Descontaminação da sua calha, através de bio-remediação, notadamente nas áreas assoreadas e cujas colaborações sejam de responsabilidade de imóveis vizinhos. Recomposição de Mata Ciliar, com arvoredos e Árvores, ainda que não sejam efetuadas as remoções das pistas de rolagem que estão nas faixas de APP.

Rio Sapato e demais Riachos – Descontaminação das calhas e plantio de matas ciliares, com a descontaminação e dragagem, para garantir a preservação das áreas turísticas e garantia da qualidade das águas.

Com as ações de recuperação das calhas, poderemos utilizar as margens dos rios e riachos, melhorando a qualidade do ar e da água, permitindo maior integração social e ambiental.

Estes efeitos repercutirão positivamente em toda a Bacia, notadamente no trecho entre o encontro do Rio Ipitanga com o Joanes, entre o Condomínio Parque Encontro das Águas e a fazenda de kmmmkmk, propiciando a melhoria de mais de 6km de Rio, o que permitirá a recuperação do Turismo nas águas do Joanes, devolvendo vida silvestre, turística e social, ao que já foi o maior patrimônio natural do Município, a Foz do Rio Joanes, hoje completamente degradada.

Praia de Buraquinho – Requalificação da área da foz, com a modificação do urbanismo degradador existente, respeito à faixa de Marinha, à área de APP e a relocação dos bares e restaurantes de forma organizada, com saneamento básico, Estações de tratamento de efluentes líquidos, iluminação, equipamentos de lazer e segurança.

Terminal Turístico de Portão – Requalificação e ocupação da área, alocando novos equipamentos, com segurança e qualidade, permitindo a atividade de cidadãos do Bairro, não só para a exploração da atividade comercial nos bares, como nas embarcações, sempre após treinamento e capacitação técnica.

Arborização das Praças e Ruas – Plantio de espécies de árvores frondosas, para dar à cidade a condição mais aprazível, de temperatura e luminosidade.

Calçadões e acessos de transporte público – Requalificação do Centro da cidade, com a criação de calçadões, ciclovias,  e implantação de trânsito de veículos leves somente no entorno, proibido o trânsito de motocicletas e veículos particulares, para reduzir os engarrafamentos, poluição sonora, poluição do ar,  e melhorar o fluxo de pessoas, pedestres e ciclistas, sempre adequando tais áreas ao plantio de árvores frondosas.

Praças e Parques – requalificação dos Parques e Praças, com implantação de rede wi-fi de internet rápida, geração de energia solar e aerogeradores, iluminação de LED, sanitários públicos, conteiners subterrâneos, integrando os terminais de ônibus, taxi e metrô, com bicicletas e corredores para pedestres, para onde seriam realocados os comerciantes de rua, devidamente treinados e capacitados, de acordo com o mix de produtos e serviços, sempre estimulando a plantação de arbustos e árvores frondosas.

Pontos de ônibus e Vãns – requalificação das baias e pontos de transporte públicos, sempre aproximados de ciclo faixas e ciclovias, com estacionamento para as bicicletas e motocicletas, acesso de cadeirantes, para que seja estimulado o transporte de menor impacto ambiental, lembrando que deverá haver a integração, em alguns pontos do trajeto, com o metrô!

Artesanato e produção familiar – Estimular o comércio e a reunião periódica de produtores de arte e artesanato, para que as comunidades passem a ser reconhecidas e frequentadas, nas áreas urbanas produtivas, pelas atividades artesanais, produção de alimentos, doces, biscoitos, tecidos, pinturas, cerâmicas,, etc.

Feiras livres itinerantes – promover a mudança semanal do endereço de feiras livres, dotando os bairros de estrutura urbana compatível para o desenvolvimento desse comércio, o qual deverá ser disciplinado e organizado.

Eventos Culturais – Santo Amaro de Ipitanga é uma cidade universitária que não propicia a vida dos seus jovens em ambientes de desenvolvimento artístico e cultural compatível. A criação de espaços de integração dessas tribos jovens, com oportunidades de desenvolvimento de leitura, debates, treinamentos, capacitações, em esporte, arte, poesia, música, será muito importante no processo de sustentabilidade da comunidade. A política municipal de desenvolvimento cultural integrará as instituições e propiciará a boa utilização dos equipamentos públicos para este fim.

Meio Ambiente e Sustentabilidade – Inserir na grade curricular das escola municipais matérias que facilitem a preparação dos jovens, para o enfrentamento futuro dos problemas do século 21, como trânsito, energias limpas, inclusão e responsabilidade social, efluentes líquidos, resíduos sólidos, que permitam aos jovens sentirem pertencimento ambiental com responsabilidade. Para ministrar estas palestras e propiciar estes treinamentos, ajudar na fiscalização e elaboração de denúncias serão envolvidas as instituições ambientalistas.

Caio Mário Vieira Marques – Advogado, Conselheiro da Rio Limpo, Secretário Executivo da APA Joanes Ipitanga, cidadão de Santo Amaro de Ipitanga.