SUSTENTABILIDADE e GESTÃO MUNICIPAL

Lauro de Freitas-BA, agosto de 2015

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Estamos nos aproximando de 2016, ano de eleições municipais. Deveremos escolher novamente o Prefeito e os membros da Câmara de Vereadores.

Precisaremos conhecer suas propostas e intenções, antes de validarmos os seus mandatos.

O nosso Município sofre as consequências de falta de Planejamento, em longo prazo, pelo adensamento urbano, falta de infraestrutura, falta de saneamento básico, falta de ciclovias, inexistência de passeios para pedestres, baixa integração das comunidades localizadas nos lados opostos da Estrada do Côco, falta de sombreamento natural, inexistência de vegetação paisagística, baixa inclusão social, disciplina e organização do transporte público, tudo isto por ausência de uma Visão de Futuro.

O que queremos para Lauro de Freitas nos próximos 15 anos. Como será a nossa Santo Amaro de Ipitanga em 2030? Como queremos que esta esteja? Que tal elaborarmos inventários e efetuarmos um planejamento?

Inicialmente, não devemos estimular a criação de novos adensamentos urbanos. Nossa população é muito grande para nossa área, nos faltam espaços para lazer e circulação, fatos que impedem a atração de novos bairros, pois as áreas verdes devem ser preservadas, e criados parques para contemplação e descanso, jamais promovendo novos desmatamentos e adensamentos populacionais.

Assim, teremos que requalificar as áreas urbanas existentes, substituindo as habitações de baixa qualidade, por outras de maior qualidade construtiva, embutindo as redes elétricas e cabeamentos telefônicos, por estruturas subterrâneas.

Orientar o trânsito de veículos, criar itinerários de mão única, de forma que as ruas possam ser dotadas de passeios largos e ciclo faixas, beneficiando o trânsito de pedestres e permitam a convivência de pessoas, crianças e idosos, sempre com sombreamento de árvores nativas, propiciando a sobrevivência de aves e outros animais silvestres, desestimulando o trânsito de veículos de passeio e motos.

Estimular o estabelecimento de empresas de tecnologia e serviços, centros de desenvolvimento humano, pequenas fabricas de componentes eletrônicos, química, farmacêutica, montagem de partes e peças de produtos de alto valor agregado, com incentivo fiscal e contrapartida ambiental, inclusão social e capacitação para jovens, senhoras e mulheres.

Construir novos bairros periféricos, dotados de infraestrutura, parques e áreas de lazer, desapropriando as áreas que causam os estrangulamentos no trânsito e impedem o desenvolvimento urbano, sem que seja incentivado o aumento populacional . A nova política de ocupação do solo deverá requalificar os espaços existentes, permitindo a substituição gradativa das unidades habitacionais, sempre impedindo a criação de novas unidades que acrescentem moradores.

Saneamento Básico – necessitamos ter a rede de coleta de efluentes domésticos em 100% dos imóveis, notadamente dos imóveis próximos à orla e do Centro da Cidade, toda esta integrada ao emissário de Salvador.

Os locais mais afastados e de difícil acesso, com a rede de drenagem pluvial sem contribuições domésticas ou industriais, in natura, permitida a conexão de ETE´s devidamente gerenciadas e sujeitas a avaliações de qualidade da água.

Rio Joanes – Incentivar a recuperação da Mata Ciliar e Manguezais, em toda a sua extensão, promovendo a capacitação dos ribeirinhos para produção de mudas de espécies nativas.

Promover junto ao Governo do Estado, Embasa e Comitê de Bacias, o gerenciamento de Vazão Mínima Ecológica, em suas barragens, para que o Rio Joanes e o Rio Ipitanga possuam renovação diária de seu fluxo, visando a recuperação de suas biotas.

Rio Ipitanga – Estação de tratamento para descontaminação das águas do Rio Ipitanga, antes que este adentre ao Município, para que não seja mais uma contribuição de poluição ao Rio Joanes. Descontaminação da sua calha, através de bio-remediação, notadamente nas áreas assoreadas e cujas colaborações sejam de responsabilidade de imóveis vizinhos. Recomposição de Mata Ciliar, com arvoredos e Árvores, ainda que não sejam efetuadas as remoções das pistas de rolagem que estão nas faixas de APP.

Rio Sapato e demais Riachos – Descontaminação das calhas e plantio de matas ciliares, com a descontaminação e dragagem, para garantir a preservação das áreas turísticas e garantia da qualidade das águas.

Com as ações de recuperação das calhas, poderemos utilizar as margens dos rios e riachos, melhorando a qualidade do ar e da água, permitindo maior integração social e ambiental.

Estes efeitos repercutirão positivamente em toda a Bacia, notadamente no trecho entre o encontro do Rio Ipitanga com o Joanes, entre o Condomínio Parque Encontro das Águas e a fazenda de kmmmkmk, propiciando a melhoria de mais de 6km de Rio, o que permitirá a recuperação do Turismo nas águas do Joanes, devolvendo vida silvestre, turística e social, ao que já foi o maior patrimônio natural do Município, a Foz do Rio Joanes, hoje completamente degradada.

Praia de Buraquinho – Requalificação da área da foz, com a modificação do urbanismo degradador existente, respeito à faixa de Marinha, à área de APP e a relocação dos bares e restaurantes de forma organizada, com saneamento básico, Estações de tratamento de efluentes líquidos, iluminação, equipamentos de lazer e segurança.

Terminal Turístico de Portão – Requalificação e ocupação da área, alocando novos equipamentos, com segurança e qualidade, permitindo a atividade de cidadãos do Bairro, não só para a exploração da atividade comercial nos bares, como nas embarcações, sempre após treinamento e capacitação técnica.

Arborização das Praças e Ruas – Plantio de espécies de árvores frondosas, para dar à cidade a condição mais aprazível, de temperatura e luminosidade.

Calçadões e acessos de transporte público – Requalificação do Centro da cidade, com a criação de calçadões, ciclovias,  e implantação de trânsito de veículos leves somente no entorno, proibido o trânsito de motocicletas e veículos particulares, para reduzir os engarrafamentos, poluição sonora, poluição do ar,  e melhorar o fluxo de pessoas, pedestres e ciclistas, sempre adequando tais áreas ao plantio de árvores frondosas.

Praças e Parques – requalificação dos Parques e Praças, com implantação de rede wi-fi de internet rápida, geração de energia solar e aerogeradores, iluminação de LED, sanitários públicos, conteiners subterrâneos, integrando os terminais de ônibus, taxi e metrô, com bicicletas e corredores para pedestres, para onde seriam realocados os comerciantes de rua, devidamente treinados e capacitados, de acordo com o mix de produtos e serviços, sempre estimulando a plantação de arbustos e árvores frondosas.

Pontos de ônibus e Vãns – requalificação das baias e pontos de transporte públicos, sempre aproximados de ciclo faixas e ciclovias, com estacionamento para as bicicletas e motocicletas, acesso de cadeirantes, para que seja estimulado o transporte de menor impacto ambiental, lembrando que deverá haver a integração, em alguns pontos do trajeto, com o metrô!

Artesanato e produção familiar – Estimular o comércio e a reunião periódica de produtores de arte e artesanato, para que as comunidades passem a ser reconhecidas e frequentadas, nas áreas urbanas produtivas, pelas atividades artesanais, produção de alimentos, doces, biscoitos, tecidos, pinturas, cerâmicas,, etc.

Feiras livres itinerantes – promover a mudança semanal do endereço de feiras livres, dotando os bairros de estrutura urbana compatível para o desenvolvimento desse comércio, o qual deverá ser disciplinado e organizado.

Eventos Culturais – Santo Amaro de Ipitanga é uma cidade universitária que não propicia a vida dos seus jovens em ambientes de desenvolvimento artístico e cultural compatível. A criação de espaços de integração dessas tribos jovens, com oportunidades de desenvolvimento de leitura, debates, treinamentos, capacitações, em esporte, arte, poesia, música, será muito importante no processo de sustentabilidade da comunidade. A política municipal de desenvolvimento cultural integrará as instituições e propiciará a boa utilização dos equipamentos públicos para este fim.

Meio Ambiente e Sustentabilidade – Inserir na grade curricular das escola municipais matérias que facilitem a preparação dos jovens, para o enfrentamento futuro dos problemas do século 21, como trânsito, energias limpas, inclusão e responsabilidade social, efluentes líquidos, resíduos sólidos, que permitam aos jovens sentirem pertencimento ambiental com responsabilidade. Para ministrar estas palestras e propiciar estes treinamentos, ajudar na fiscalização e elaboração de denúncias serão envolvidas as instituições ambientalistas.

Caio Mário Vieira Marques – Advogado, Conselheiro da Rio Limpo, Secretário Executivo da APA Joanes Ipitanga, cidadão de Santo Amaro de Ipitanga.

Fatos e Desejos

Sou o filho mais velho de um casal da classe média, minha mãe nascida na Ilha de Paquetá, no Rio de Janeiro, meu pai na Mouraria, em Salvador.

Ambos esclarecidos, lidos, estudados, educados, desejaram para sua prole o melhor, dentro das suas possibilidades, mesmo oriundos de famílias menos competentes, economicamente falando, face ao número de irmãos e as atividades que seus pais (meus avós) exerceram, com muita dignidade.

Mas, nesta época, possuir renda, ou bens, não eram os principais desejos dos nossos familiares.

Em abril de 1957, aos 21 dias do mês de abril, Lua Cheia, nasci e iniciei a trajetória de muitas vitórias, várias derrotas e muita experiência, maturidade e reflexão.

Estudei em escolas particulares, prestei vestibular uma vez e fui aprovado nas duas Universidades, optando pela pública, UFBA.

Enquanto secundarista, na década de 1970, padeci com o desaparecimento de um dos irmãos da minha mãe, Mário Alves, poliglota, sério, inteligente, brilhante defensor da sociedade reprimida.
Sofri muito com a notícia do seu sequestro, pois imaginava que poderia encontrar com ele desmemoriado, pedinte, nas sarjetas das cidades que visitei, entre meus 14 e 18 anos, quando admitiram que ele teria sido assassinado pela ditadura.

Comecei a trabalhar, por opção desde os 16 anos, o que dei sequencia enquanto cursava a Faculdade de Direito, estagiando no escritório do meu pai, até lograr a formatura.

Tornei-me instrutor de jovens estudantes universitários, pelo conhecimento e experiência prática acumulada, devolvendo informações e conhecimento científico e técnico adquirido na Universidade Pública, no Serviço de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFBa, ao passo que trabalhava como advogado numa indústria do Pólo Petroquímico de Camaçari, onde iniciei o aprendizado sobre o ambiente e objetivos das grandes corporações.

Nunca defendi falcatruas, prática de golpes, insubordinações, crimes de qualquer espécie, sempre pautando a minha conduta nos mais sérios exemplos de vida, respeito a hierarquia, às crianças e idosos, observados em minha volta, família e amigos.

Trabalhei no serviço público, em duas oportunidades, sendo a primeira para desenvolver a qualidade de atendimento em uma autarquia estadual, num governo do PFL, no final da década de 90 e outra, em meado da década de 2000, no governo de um município da região metropolitana de Salvador, em governo do PT.

Migrei de um lado para o outro, por ter sido perseguido e maltratado, pelo fato de ser cunhado de um candidato à prefeitura de Salvador, candidato pelo PT, enquanto servia ao governo do PFL.

Embora a minha formação sugerisse o maior respeito pelos mais necessitados, pelos carentes de saúde, educação e segurança, estes valores eu não encontrava no cenário em que convivi.

Presenciei a valorização das tarefas prestadas para os famosos, ricos e poderosos, sempre muito festejados e recomendados pelos capatazes das autoridades partidárias.

Na segunda experiência, diferentemente da primeira, mais maduro e menos suscetível a críticas e vaidades, experimentei as atividades voltadas para as comunidades mais carentes, respeitando e promovendo medidas de inclusão e proteção aos fragilizados socialmente, trabalhando com equipes menos preparadas em formação acadêmica, e em contra-partida, mais focados no bem estar das minorias.

Não preciso dizer que a minha segunda experiência foi mais prazerosa, embora mais curta.

É que a oposição resolveu atacar o meu parente político, acusando-o de ser responsável por minha colocação profissional, como se esta fosse ilegal, o que não era... enfim.

Passei a defender o governo operário, a cidadania, e a democracia, dando ênfase aos valores humanos, ao respeito, à ética e ao meio-ambiente, o que não é fácil.

Ontem, 16 de agosto de 2015, foi uma data escolhida pela oposição ao Governo da Presidente Dilma, para realizar protestos, visando o seu impedimento, a sua deposição, fato indesejado por mim e a maior parte do povo brasileiro.

Estamos em verdadeira turbulência política, alimentada pela mídia abastecida pelos seus patrocinadores e clientes, quase todos da oposição ao Governo Operário, momento em que as falcatruas, manobras e atividades irregulares, do passado e do presente, estão sendo expostas com o único objetivo de guindar ao Governo os representantes do Poder Econômico. 

Não tenho dúvidas que os meus valores são importantes, são justos e merecem respeito. Mas tenho dúvidas sobre se todos os membros do governo operário trilham suas vidas com honestidade e ética, como eu o faço!

Os fatos que são divulgados pela mídia fomentada pelo poder econômico são muitas vezes falsos, ou possuem conotações que remetem ao meu descrédito.

Por outro lado, o Poder Judiciário, eivado de vícios, tão contaminado quanto o Executivo e Legislativo, perpetra absurdos, ao "condenar" acusados com prisões e escárnios midiáticos, apreciando e comentando fatos de forma seletiva e intencionalmente partidarizada.

Vários fatos considerados crimes e absurdos deixam de ter o mesmo tratamento de urgência e importância caso não contenham acusados dos partidos da base aliada ao governo.

Como posso concordar com esta imparcialidade?

Como fechar os olhos para estas injustas atitudes, condutas reprováveis, anti-éticas quando não ilegais?

Assim, mantenho a minha postura de somente debater as acusações, após as provas judiciais, após os julgamentos, mesmo entendendo que muitos fatos estão sendo interpretados pela ótica político-ideológica, em lugar da observação jurídica.

Por tal motivo sou pressionado pelos meus pares, os que desistiram por frustrações decorrentes da conduta noticiada pela mídia, denúncias contra os que defendem as práticas protecionistas dos favelados, os protetores dos negros, os defensores dos pobres, para que desista de defender o governo operário, tentando convencer-me de que a economia definha por incompetência do grupo político que gere o país, com o que discordo.
É que somos produtores de matéria-prima, não possuímos muitas indústrias, salvo um parque automotivo que inunda nossas cidades despreparadas para tantos veículos particulares, país que ainda considera ter um "carro" uma distintivo de prosperidade social.
Somos verdadeiros exportadores de água, produto inserido em grande parte de nossos produtos de exportação, faltando-nos os componentes de alto valor agregado, a tecnologia, o que nos destacaria no mercado internacional, ganhando mais em menos área de produção, com menos degradação ambiental e social!

Esquecidas são as ações como o Mais Médicos, interiorizando o atendimento médico da saúde da família, ou o projeto Minha Casa Minha Vida, que deu teto a milhões de famílias, ou ainda o Pronatec, Prouni, garantindo cursos técnicos e universitários, além de milhões de empregos para os jovens, as obras estruturantes, a Copa do Mundo com sua obras de reestruturação das capitais sede, a Bolsa Família que retirou milhões da pobreza e enviou milhões de crianças para a escola, e todas as demais ações dirigidas para as classes sociais mais baixas, foco da atividade gerencial do governo federal, nos últimos 13 anos!

Embora deseje que o meu país tenha um futuro mais justo, com uma menor distância entre as classes sociais, propiciada pela inclusão social, que sejam reduzidas as distâncias entre os salários dos homens e mulheres, reduzindo o machismo, minimizando a diferença entre as remunerações dos negros e dos brancos, reduzindo o impacto do crime de intolerância racial, ou social, que sejam perpetradas políticas de reparação dessas minorias prejudicadas pelos longos anos de pressão e de intolerância, as vezes sinto que não terei paz.

Tudo isto sem falar nos aspectos da inexistência da sustentabilidade, como necessária meta concreta para as classes políticas e administrativas, visando corrigir as injustiças causadas aos setores mais pobres, minorias étnicas, comunidades pouco organizadas, vítimas da falta de Justiça Ambiental. É que somente estas minorias sofrem com as grandes obras, grandes contaminações, descasos com os rios, lagos, cursos d´água, pois o poder econômico os transformam em presas fáceis.

O capital marcha de forma acelerada e determinada contra as manchas florestais lindeiras a comunidades pobres, vez que a repercussão social negativa será minimizada, pelo fato de se acreditar numa provável higienização da área, com a chegada de produtos mais caros, sempre em detrimento dos interesses dos mais pobres e menos organizados politicamente.

Assolada por projetos de urbanização, míngua a Mata Atlântica,  desaparece a Selva Amazônica, rios são assoreados, contaminados e desertificados, tudo por conta da visão desequilibrada de metas de desenvolvimento equivocado!

Sentir, desejar e constatar está causando a frustração com o futuro, com os posicionamentos dos nossos pares, pela inadvertida conduta de nossas autoridades, pela falta de humanidade, de irmandade, de generosidade dos nossos conhecidos, em cujas "selfies" os sorrisos de felicidade escondem verdadeiras impossibilidades de realização, enquanto seres humanos, topo da cadeia biológica.

Mas, escrever este texto serviu apenas como aquecimento da minha esperança.

É que quero um país melhor...

Não quero impedimento da Presidente, nem sucessão presidencial antes de 2018.

Desejo que pessoas menos egocêntricas atuem para melhorar nosso mundo, com menor consumismo, maior amor entre as pessoas, maior respeito e melhor relacionamento entre as comunidades.

Assim, me sinto energizado para continuar com uma postura menos elitista, mais generosa e mais humana!

Caio Mário Vieira Marques

17 de agosto de 2015